Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja realizada a reforma do telhado e da pintura do Posto de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, Requeiro também que o mesmo volte a funcionar.

REQUEIRO, por meio do presente, ouvido o soberano plenário e cumpridas as formalidades e exigências do Regimento Interno desta Casa Legislativa, SOLICITAR ao Prefeito Municipal, Getúlio Brabo de Souza, a ampliação da UBS- Terrinha, localizada á rua Padre Marcos Gnoato, com vistas a ampliar e melhorar o atendimento do serviço de Saúde da comunidade daquele bairro e adjacências.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja feita a revitalização da ponte de embarque e desembarque de alunos e funcionários da Escola Municipal Caeté. Pedimos que atenda essa reivindicação em caráter de urgência.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja perfurado um Poço artesiano na passagem Caiçara na Rua que passa ao lado da casa do doutor Gilson para garantir de água potável e atender as necessidades domesticas diárias das famílias que moram naquela localidade.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal na pessoa do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista Getúlio Brabo de Souza, encaminhe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para que seja Realizada a Reforma e Ampliação da Ponte atras do Estádio de Futebol (antigo Gremão).

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal na pessoa do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista Getúlio Brabo de Souza, encaminhe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para que seja Realizada a Construção Da Ponte Da Rua do Abil entre a rua do aeroporto e a estrada boa vista cocal na comunidade da Cohab.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, para que seja tomada as providencias para VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA DA ÁREA URBANA Escola creche CANTINHO DO AMOR .

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja realizada uma reforma no Posto de Saúde do Rio Urucuzal

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que SEJA CRIADO UM ESPAÇO NÁUTICO PARA A PREFEITURA.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja construída uma rampa de acesso na descida da Rua de Abil as margens do Rio Jaçuana.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, o pedido de revitalização do prédio público Municipal (Antiga Delegacia de Policia Civil). Localizado na Rua 18 de Novembro, no Bairro Centro, nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista e que referido local seja feita a adequação necessária para funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja realizada a manutenção e revitalização das ruas Fernando Guillon e Avenida das Acácias, ambas próximas a Ponte Romeu C. Monfredo ( Ponte Grande)

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja realizada uma reforma do Prédio da UAB.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja feita uma reforma com a máxima urgência na Ponte da Augusto Monte Negro, entre Tabelião Valentim até a Custódio.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que SEJA CRIADO UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que sejam tomadas as providencias para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rei Salomão que fica localizado no Furo Grande neste Município de São Sebastião da Boa Vista.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja feita uma reforma e ampliação com a máxima urgência no seguimento da Rua Avenida das Acácias.

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja instaladas placas de sinalizações nas vias de nossa Cidade

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja construída uma Escola Polo as Margens do Rio Furo Grande

REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, para que seja tomadas as providencias para VIABILIZAR A REFORMA DA RAMPA DA FEIRA DO PRODUTOER RURAL, NA QUAL OS BARQUEIROS ESCOLARES UTILIZAM PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. E que seja também desobstruída a saída, pois essa balsa que abastece a usina com combustível impossibilita a entrada e saída.

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, a aplicação d a Lei Federal n°13.460, de 26 de junho de 2017, define a Organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião Extraordinária realizada em 29 de março de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n° 001/2021 do Poder Executivo, sem modificação do Projeto Original.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021, OPINARAM UNANIMEMENTE PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURICIDADE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2021 DO PODER LEGISLATIVO, SEM MODIFICAÇÃOES DO PROJETO ORIGINAL

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 23 de Junho de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n°003/2021 do Poder executivo, sem modificação do Projeto Original

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada dia 14 de Abril de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juridicidade, pela aprovação do Projeto de Lei n° 004/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original.

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 14 de Abril de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n°. 005/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto original.

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 12 de Maio de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n° 006/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original.

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 26 de Maio de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade pela aprovação do Projeto de Lei n°007/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original.

A Comissão da Constituição e Justiça, em sessão ordinária realizada em 01 de Setembro de 2021, opinou unanimemente pela constitucionalidade , juricidade e boa técnica legislativa e , no mérito pela aprovação do Projeto de Lei n°009/2021 de 25 de Agosto de 2021 do Poder Legislativo, que Inclui o dia dos Jovens Cristão do calendário Oficial e da outras providencias, se, modificação da proposta original

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião ordinária realizada em 20 de Outubro de 2021, opinaram pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação da Lei n°010/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original.

A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 01 de Dezembro de 2021, opinara, unanimemente pela constitucionalidade e juricidade pela aprovação do Projeto de Lei n°011/2021 do Poder Legislativo, sem Modificação do Projeto original.

A Comissão de Constituição e Justiça em Reunião Extraordinária realizada em 09 de Dezembro de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n°012/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original.

A Comissão de Constituição e Justiça em reunião extraordinária, realizada em 22 de Dezembro de 2021, por seus membros infra-assinados, após analisar o Projeto de Lei n° 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em conformidade com a aprovação do Relatório exarado pelo Vereador Dorielson Teixeira da Silva, Relator da Matéria, opinou unanimemente pela constitucionalidade, juricidade e boa técnica legislativa por sua tramitação nos termos de sua redação original, por entender que o referido projeto está em Consonância com as legislação vigentes, bem como atende aos interesses da presente comissão permanente.

A Comissão de Finanças e Obras, em reunião realizada em 12 de Maio de 2021, opinaram pela aprovação do Projeto de Lei N° 002/2021 do Poder Executivo, sem modificação do Projeto Original.

A Comissão de Finanças e Obras, em reunião ordinária realizada em 17 de Novembro de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade, juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n°008/2021 do Poder Executivo, sem modificação do Projeto Original.

A Comissão de Finanças e Obras em reunião extraordinária, realizada em 22 de Dezembro de 2021, por seus membros infra-assinados, após analisar o Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em conformidade com a aprovação do Relatório exarado pelo Vereador Noé Castilho Bitencourt , Relator da Matéria, opinou unanimemente pela constitucionalidade, juricidade e boa técnica legislativa por sua tramitação nos termos de sua redação original, por entender que o referido projeto está em Consonância com as legislação vigentes, bem como atende aos interesses da presente comissão permanente.