Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
01/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão da Constituição e Justiça, em sessão ordinária realizada em 01 de Setembro de 2021, opinou unanimemente pela constitucionalidade , juricidade e boa técnica legislativa e , no mérito pela aprovação do Projeto de Lei n°009/2021 de 25 de Agosto de 2021 do Poder Legislativo, que Inclui o dia dos Jovens Cristão do calendário Oficial e da outras providencias, se, modificação da proposta original
Indexação
aprovação do Projeto de Lei n°009/2021 de 25 de Agosto de 2021 do Poder Legislativo, que Inclui o dia dos Jovens Cristão do calendário Oficial e da outras providencias
Observação