Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
02/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece critérios para o processo de indicação de diretores e vice- dirigentes dos estabelecimentos de ensino da rede publica municipal em obediência ás disposições da lei n.° 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB, e dá outras Providências.
Indexação
Estabelece critérios para o processo de indicação de diretores e vice- dirigentes dos estabelecimentos de ensino da rede publica municipal em obediência ás disposições da lei n.° 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB, e dá outras Providências.
Observação