Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando V. Exa., encaminhamos, para a apreciação da Câmara Municipal, o Projeto de Lei n°. 15/2022, que "Dispõe sobre a criação do polo universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil de São Sebastião da Boa Vista e dá outras Providências", para discussão , votação e deliberação final, pelo plenário dessa casa de leis, requerendo a tramitação do presente Projeto em regime de urgência, face as necessárias adequações jurídico legais junto ao órgão central de administração do programa , cujo interesse público é premente e fundamental ao ensino público no município
Indexação
"Dispõe sobre a criação do polo universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil de São Sebastião da Boa Vista e dá outras Providências"
Observação