Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2023 - 09:30
Encerramento: 11:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
Primeiro-Secretário: EDYBRANDON LEAL / PSC
Segundo-Secretário: BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT



Lista de Presença na Sessão
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MECIAS PANTOJA MENDES / PSB
MIRACY DOS REIS ROCHA / PSDB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e oito dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e tres, às 09 horas 30 minutos em sessão ordinária reuniu-se a Câmara municipal de São Sebastião da Boa Vista. Havendo número legal o senhor presidente invocou a proteção de Deus e deu por aberto os trabalhos. 

Leitura da Biblia:

O Senhor Presidente pediu ao Vereador BENEDITO CARVALHO DE MATOS  que fizesse a leitura da Bíbllia, que assim o fez.

Leitura da Materia do Expediente:

Ato continuo o senhor presidente pediu ao 1º secretário da sessão que fizesse a leitura do expediente que estava sobre a mesa:  LEITURA DA BÍBLIA;

LEITURA DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL;

 LEITURA DO REQUERIMENTO 005/2023 – CMSSBV, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA; JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA; EDYBRANDON LEAL DA SILVA; BENEDITO CARVALHO DE MATOS E JOSÉ ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR;

LEITURA DO REQUERIMENTO 006/2023 – CMSSBV, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA;

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2023 – CMSSBV DE 18 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDYBRANDON LEAL DA SILVA; JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA E JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA;

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO PROJETO DE LEI 003/2023 – GP/PMSSBV, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

 LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS DO PROJETO DE LEI 003/2023 – GP/PMSSBV, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Em seguida o senhor presidente colocou em votação a ata da 7 º Sessão Ordinaria de 14 de Abril  de 2023. sendo aprovada por maioria absoluta. 

1º Parte da Ordem do Dia:

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 005/2023 – CMSSBV, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA; JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA; EDYBRANDON LEAL DA SILVA; BENEDITO CARVALHO DE MATOS E JOSÉ ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 006/2023 – CMSSBV, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA;

2º Parte da Ordem do Dia:

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO PROJETO DE LEI 003/2023 – GP/PMSSBV, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS DO PROJETO DE LEI 003/2023 – GP/PMSSBV, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2023 – GP/PMSSBV, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – CMSSBV DE 29 DE MARÇO DE 2023; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – CMSSBV, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA E JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, BENEDITO CARVALHO DE MATOS, EDYBRANDON LEAL, JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX, JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO
Número de Protocolo: 127
INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA da E.M.E.I. e Fundamental – NAZARÉ. Que atende a Ilha Nazaré da Praia.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Número de Protocolo: 132
construção de um porto para embarque e desembarque dos alunos.
Matéria lida
3 - ATA DA SESSÃO nº 7 de 2023
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Número de Protocolo: 133
ata da sétima sessão ordinária do dia 14 de abril de 2023
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Autores: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, EDYBRANDON LEAL, JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Número de Protocolo: 134
Extingue o cargo de Digitador Legislativo previsto na resolução 001/2003 e altera a resolução 004/2021 da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista-PA e dá outras providencias.
Matéria lida
5 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 135
Parecer do Projeto de Lei 003/2023-GP/PMSSBV
Matéria lida
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras nº 3 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Obras
Número de Protocolo: 136
PARECER PROJETO DE LEI 003/2023-GP/PMSSBV
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MIRACY DOS REIS ROCHA / PSDB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, BENEDITO CARVALHO DE MATOS, EDYBRANDON LEAL, JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX, JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO
Número de Protocolo: 127
INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA da E.M.E.I. e Fundamental – NAZARÉ. Que atende a Ilha Nazaré da Praia.
Reprovado
2 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Número de Protocolo: 132
construção de um porto para embarque e desembarque dos alunos.
Aprovada por maioria simples
3 - ATA DA SESSÃO nº 7 de 2023
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Número de Protocolo: 133
ata da sétima sessão ordinária do dia 14 de abril de 2023
Aprovado por maioria absoluta
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Autores: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Número de Protocolo: 125
Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Dispõem sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, revoga a lei 122/2005 e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta
6 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 135
Parecer do Projeto de Lei 003/2023-GP/PMSSBV
Aprovado por maioria absoluta
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras nº 3 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Obras
Número de Protocolo: 136
PARECER PROJETO DE LEI 003/2023-GP/PMSSBV
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO nº 7 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Parecer da Comissão de Finanças e Obras nº 3 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Não
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Não
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Não
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Não Votou
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Não
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Não
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Não
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Não
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Não
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim