Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Parecer da Comissão de Finanças e Obras nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Obras
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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PARECER PROJETO DE LEI 003/2023-GP/PMSSBV - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 6 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Parecer do Projeto de Lei 003/2023-GP/PMSSBV - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, revoga a lei 122/2005 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
ATA DA SESSÃO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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ata da sétima sessão ordinária do dia 14 de abril de 2023 - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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construção de um porto para embarque e desembarque dos alunos. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA da E.M.E.I. e Fundamental – NAZARÉ. Que atende a Ilha Nazaré da Praia. - - |
Reprovado |