Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 14 de abril 2023.

Aos Quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas e 30 minutos em Sessão Plenária, reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista-Pa.

Na hora do expediente o senhor Presidente pediu ao Vereador Benedito Carvalho de Matos, que fizesse a leitura da Bíblia, que assim o fez. 

O Senhor Presidente pediu ao Vereador José Alex Meireles Costa - 1º Secretario que fizesse a leitura do expediente que estava sobre a mesa: Leitura da Bíblia; Leitura da ATA da Quinta Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2023 da câmara municipal; Leitura da ATA da Sexta Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2023 da câmara municipal; Leitura da indicação 001/2023 – CMSSBV, de autoria dos vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa; Edybrandon Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos e José Rocha de Carvalho Júnior; Leitura do parecer da comissão de constituição e justiça do Projeto de Lei 002/2023 – GP/PMSSBV de 21 de março de 2023 “aprova o plano municipal da primeira infância e dá outras providências”; Leitura do parecer da comissão de finanças e obras do Projeto de Lei 002/2023 – GP/PMSSBV de 21 de março de 2023 “aprova o plano municipal da primeira infância e dá outras providências”; Leitura do parecer da comissão de constituição e justiça do projeto de resolução 003/2023 – CMSSBV de 29 de março de 2023 “fica criada a frente parlamentar em defesa da agricultura familiar e pesca artesanal, e dá outras providências”.

Em discussão ATA da Quinta Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2023 da câmara municipal e a ATA da Sexta Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2023 da câmara municipal, como ninguém se manifestou ao contrário, foi a votação, sendo aprovadas.

Passando para 2ª parte da ordem do dia em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 002/2023 – GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo; o Parecer da Comissão de Finanças e Obras do Projeto de Lei 002/2023 – GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei 002/2023 – GP/PMSSBV “aprova o plano municipal da primeira infância e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo. Foi a votação sendo aprovado com 10 votos favoráveis e 01 voto contrário.