Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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PARECER_PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - CMSSBV - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA DA SESSÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de março 2023. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
ATA DA SESSÃO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 002-2023 GP-PMSSBV - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 6 |
Parecer da Comissão de Finanças e Obras nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Obras
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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PARECER_PROJETO DE LEI Nº 002-2023 GP-PMSSBV - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Primeira Infância e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |