Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2023 - 09:30
Encerramento: 24/03/2023 - 10:53



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
Primeiro-Secretário: EDYBRANDON LEAL / PSC
Segundo-Secretário: BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT



Lista de Presença na Sessão
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MECIAS PANTOJA MENDES / PSB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de março 2023.

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas e 30 minutos em Sessão Plenária, reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista. Havendo número legal o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus e deu por aberto os trabalhos.

Leitura da Biblia:

Na hora do expediente o senhor Presidente pediu ao vereador Noé Castilho Bitencourt, que fizesse a leitura da Bíblia, que assim o fez. 

Leitura da Materia do Expediente:

O Senhor Presidente, pediu ao Vereador Edybrandon Leal da Silva - 1° Secretário da Sessão, que fizesse a leitura do expediente que estava sobre a mesa: Leitura da Bíblia; Leitura da ATA da Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2023 da Câmara Municipal; Leitura do oficio nº 084/2023-GP/PMSSBV, que encaminha o Projeto Lei nº 002/2023 – GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo; Leitura do oficio nº 082/2023-GP/PMSSBV, que indica o Vereador Noé Castilho Bitencourt como Líder da Bancada Governista na Câmara Municipal de Vereadores; Leitura do requerimento 003/2023 de autoria do Vereador Doriedison Teixeira da Silva; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Resolução 002/2023-CMSSBV “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências” de Autoria dos Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva.

Pronunciamento dos Vereadores ( Tribuna Livre):

Restando tempo na hora do expediente o senhor presidente facultou a palavra por (2) dois minutos para cada Vereador que quisesse fazer uso no momento da tribuna livre: com a palavra os vereadores: Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; Edybrandon Leal da Silva.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Em discussão a ATA da Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2023, como ninguém se manifestou foi à votação sendo APROVADA.

1º Parte da Ordem do Dia:

Na 1ª Parte da Ordem do dia foi colocado em discussão o Requerimento n° 003/2023, de autoria do Vereador Doriedison Teixeira da Silva. Com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; Edybrandon Leal da Silva. Terminada a discussão foi à votação sendo aprovada.

2º Parte da Ordem do Dia:

Passando para 2ª parte da ordem do dia em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Resolução 002/2023-CMSSBV, “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva. E o Projeto de Resolução 002/2023-CMSSBV “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências” de Autoria dos Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva, com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; Edybrandon Leal da Silva, terminada a discussão foi à votação sendo aprovados o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e o Projeto de Resolução 002/2023 “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências” de autoria do poder legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO nº 4 de 2023
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Número de Protocolo: 117
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL
Matéria lida
2 - Ofício do Executivo nº 1 de 2023
Autor: Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Apresentar Líder da Bancada Governista
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA
Número de Protocolo: 116
Recurso para Cultura ao louvor Gospel.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Aprova o Plano Municipal de Primeira Infância e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2023
Autores: EDYBRANDON LEAL, MECIAS PANTOJA MENDES
Número de Protocolo: 118
Parecer do Projeto de Resolução 002/2023 CMSSBV "cria o diploma mulher empreendedora, e dá outras providências".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Abertura da sessão

2 - NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO
Leitura da Bíblia

3 - EDYBRANDON LEAL
Leitura do Expediente

4 - NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO
Tribuna Livre

5 - ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO
Tribuna Livre

6 - BENEDITO CARVALHO DE MATOS
Tribuna Livre

7 - EDYBRANDON LEAL
Tribuna Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MECIAS PANTOJA MENDES / PSB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO nº 4 de 2023
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Número de Protocolo: 117
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL
Aprovado por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA
Número de Protocolo: 116
Recurso para Cultura ao louvor Gospel.
Aprovado por maioria absoluta
3 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2023
Autores: EDYBRANDON LEAL, MECIAS PANTOJA MENDES
Número de Protocolo: 118
Parecer do Projeto de Resolução 002/2023 CMSSBV "cria o diploma mulher empreendedora, e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, EDYBRANDON LEAL, JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Número de Protocolo: 115
Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO nº 4 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
    Votação da ATA da quarta sessão ordinário 17 de Março de 2023



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
    Votação da ATA da quarta sessão ordinário 17 de Março de 2023



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente baixou para a Comissão de Constituição e Justiça o Projeto Lei nº 002/2023 – GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo. Como nada mais houve para ser tratado, o Senhor Presente agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria e deu por encerrada a presente Sessão às 10:00 horas e 53 minutos. Mandando lavrar está ATA que depois de lida e achada conforme e votada em Sessão posterior vai por todos assinada.