Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2022 - 09:30
Encerramento: 13/05/2022 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD
Primeiro-Secretário: DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
Segundo-Secretário: JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX / PSC
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MECIAS PANTOJA MENDES / PSB
MIRACY DOS REIS ROCHA / PSDB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos Treze Dias do Mês de Maio do ano de dois mil e vinte dois, às 09 horas 30 minutos em sessão plenária reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Havendo número legal o senhor presidente invocou a proteção de Deus e deu por aberto os trabalhos.

Leitura da Biblia:

o senhor presidente pediu ao vereador Doriedison Teixeira da Silva que fizesse a leitura da Bíblia que assim o fez.

Leitura da Materia do Expediente:

Dando prosseguimento aos trabalhos o senhor presidente pediu ao 1º Secretário da sessão que fizesse a leitura do expediente que estava 
sobre a mesa. Leitura da Bíblia; leitura da ata da Oitava sessão ordinária da Câmara Municipal; leitura do requerimento nº 014/2021, de autoria dos vereadores Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior e João Rodrigo do Nascimento Ferreira; leitura do requerimento nº 015/2022, de autoria dos vereadores Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior e João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Leitura do requerimento nº 016/2022, de autoria do vereador Doriedison Teixeira da Silva; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria do vereador Noé Castilho Bitencourt e Leitura do Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor presidente colocou em discussão e votação a ata da Oitava sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de Abril de 2022, como ninguém se manifestou foi a votação sendo aprovada

1º Parte da Ordem do Dia:

a 1ª parte da ordem do dia. Em discussão o requerimento nº 014/2021, de autoria dos vereadores Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior e João Rodrigo do Nascimento Ferreira, que seja encaminhado para o responsável pelo órgão Federal INSS, Agência São Sebastião da Boa Vista, por meio do qual requeiro a seguinte informação. Mediante reclamação da população Boavistense sobre o funcionamento da agência no município. Com a palavra os vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Junior; Edybrandon Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Alex Meireles Costa; João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Miracy dos Reis Rocha; Adaercio Campos Monteiro; José Maria Gonçalves dos Santos; Doriedison Teixeira da Silva e Noé Castilho Bitencourt. Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado. Em discussão o requerimento nº 015/2022, de autoria dos vereadores Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior e João Rodrigo do Nascimento Ferreira, que seja 
feita uma reforma no telhado da escola Raquel. Com a palavra os vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Junior; Edybrandon Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Alex Meireles Costa; João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Miracy dos Reis Rocha; Adaercio Campos Monteiro; José Maria Gonçalves dos Santos; Doriedison Teixeira da Silva e Noé Castilho Bitencourt. Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado. Em discussão o requerimento nº 016/2022, de autoria do vereador Doriedison Teixeira da Silva, que seja encaminhado ao Deputado Federal Joaquim Passarinho, que seja solicitado ao Ministério da Mulher da Família e dos direitos humanos a inclusão de nosso município de São Sebastião da Boa Vista, nesse tão importante Programa do Governo Federal. Com a palavra os vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Junior; Edybrandon Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Alex Meireles Costa; João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Miracy dos Reis Rocha; Adaercio Campos Monteiro; José Maria Gonçalves dos Santos; Doriedison Teixeira da Silva e Noé Castilho Bitencourt. Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado.

2º Parte da Ordem do Dia:

a segunda parte da ordem do dia. Em discussão o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 001/2022, que da nova redação ao paragrafo 12 do artigo 7º da resolução 013/1992 e dá outras providências de autoria do vereador Noé Castilho Bitencourt. Como 
ninguém se manifestou foi a votação sendo aprovado. Em discussão o Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria do vereador Noé Castilho Bitencourt. Como ninguém se manifestou foi a votação sendo aprovado. O senhor presidente baixou o Projeto de Lei nº 014/2022, para a comissão de Finanças e Obras, de autoria do poder Executivo Municipal. Agradecendo a presença dos vereadores e do publico que estava na galeria encerrando esta sessão às 11 horas 12 minutos que mandou lavrar esta ata que depois de lida e achada conforme vai por todos assinada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: EDYBRANDON LEAL
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomadas as providencias devidas para que seja criada e instalada a Guarda Municipal em nosso município, seguindo os meios legais.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 15 de 2022
Autores: EDYBRANDON LEAL, JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja feita uma reforma no telhado da Escola Raquel.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA
Considerando o investimento anunciado pelo governo Federal que irá beneficiar com energia elétrica as áreas isoladas de Município do arquipélago do Marajó; Considerando que a chegada da energia elétrica permitira que a população marajoara tenha acesso aos demais serviços públicos, contribuindo de forma significativa para a redução da vulnerabilidade social e econômica e o fortalecimento do exercício da cidadania; REQUEIRO na forma regimentar que depois de ouvido e aprovado pelo soberano plenário desta casa que seja encaminhado ao Deputado Federal Joaquim Passarinho que seja solicitado ao Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a Inclusão de nosso Município de São Sebastião da Boa Vista nesse tão importante programa do Governo Federal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX / PSC
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MECIAS PANTOJA MENDES / PSB
MIRACY DOS REIS ROCHA / PSDB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: EDYBRANDON LEAL
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomadas as providencias devidas para que seja criada e instalada a Guarda Municipal em nosso município, seguindo os meios legais.
Aprovado por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 15 de 2022
Autores: EDYBRANDON LEAL, JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja feita uma reforma no telhado da Escola Raquel.
Aprovado por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA
Considerando o investimento anunciado pelo governo Federal que irá beneficiar com energia elétrica as áreas isoladas de Município do arquipélago do Marajó; Considerando que a chegada da energia elétrica permitira que a população marajoara tenha acesso aos demais serviços públicos, contribuindo de forma significativa para a redução da vulnerabilidade social e econômica e o fortalecimento do exercício da cidadania; REQUEIRO na forma regimentar que depois de ouvido e aprovado pelo soberano plenário desta casa que seja encaminhado ao Deputado Federal Joaquim Passarinho que seja solicitado ao Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a Inclusão de nosso Município de São Sebastião da Boa Vista nesse tão importante programa do Governo Federal.
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2021
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2022
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2022
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Sim
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim