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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2023 - 09:30
Encerramento: 03/03/2023 - 10:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
Primeiro-Secretário: JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX / PSC
Segundo-Secretário: EDYBRANDON LEAL / PSC



Lista de Presença na Sessão
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX / PSC
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MECIAS PANTOJA MENDES / PSB
MIRACY DOS REIS ROCHA / PSDB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Segunda Sessão Ordinário da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 03 de Março de 2023.
Leitura da Biblia:

na hora do expediente o senhor presidente pediu ao vereador NOÉ CASTILHO BITENCOURT que fizesse a leitura da Bíblia que assim o fez.
Leitura da Materia do Expediente:

Ato continuo o senhor presidente pediu ao 1º secretário da sessão que fizesse a leitura do expediente que estava sobre a mesa: Leitura da Bíblia, Leitura da ATA da Primeira Sessão Ordinária realiza no dia 24 de fevereiro de 2023, Leitura do Projeto de Resolução 001/2023 de Autoria do Vereador João Rodrigo do Nascimento Ferreira, José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva, Leitura do Projeto de Lei 001/2023 de Autoria do Poder Executivo e Leitura do Projeto de Lei 001/2023 de Autoria do Vereador Edybrandon Leal da Silva. 
Pronunciamento dos Vereadores ( Tribuna Livre):

Não houve tempo para tribuna Livre.
Votação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor presidente colocou em discussão a ATA da primeira Sessão ordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2023, como ninguém se manifestou encerrou-se a discussão foi a votação sendo aprovada sem nenhuma modificação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO nº 1 de 2023
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Número de Protocolo: 94
Ata da Primeira Sessão Ordinário da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de fevereiro de 2023.
 Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: EDYBRANDON LEAL
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre concessão do auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências.
 Pedido de Vista ao PL

Obs.: Por manifestação do plenário contrário ao Projeto, o presidente retirou de pauta por considerar inconstitucional o projeto de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Altera a lei 249/2014, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento da criança e do adolescente e da outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para as comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Obras.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Autores: JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO, EDYBRANDON LEAL, JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Número de Protocolo: 97
Institui o Sistema de Processo Eletrônico na Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista e da outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Obras.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Abertura da sessão

2 - NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO
Leitura da Bíblia

3 - JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Leitura do Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO / PL
BENEDITO CARVALHO DE MATOS / PT
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA / PL
EDYBRANDON LEAL / PSC
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO / MDB
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX / PSC
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS / PSD
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO / PSB
MECIAS PANTOJA MENDES / PSB
MIRACY DOS REIS ROCHA / PSDB
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO nº 1 de 2023
Autor: Secretaria Legislativa - SELEG
Número de Protocolo: 94
Ata da Primeira Sessão Ordinário da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de fevereiro de 2023.
 Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO nº 1 de 2023
  • ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO - Sim
  • BENEDITO CARVALHO DE MATOS - Sim
  • DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA - Sim
  • EDYBRANDON LEAL - Sim
  • JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO - Sim
  • JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX - Sim
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Sim
  • JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO - Abstenção
  • MECIAS PANTOJA MENDES - Sim
  • MIRACY DOS REIS ROCHA - Sim
  • NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada havendo na 2ª Parte da Ordem do dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria e deu por encerrada a presente Sessão às 10 horas e 13 minutos. Mandando lavrar esta ATA que depois de lida e achada conforme e votada vai por todos assinada.