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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão do auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 11:11:11
Autor:
EDYBRANDON LEAL
Resultado: Pedido de Vista ao PL
Texto Original
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei 249/2014, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento da criança e do adolescente e da outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei 249/2014, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente e da outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 11:11:11
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:00:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Primeira Infância e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, revoga a lei 122/2005 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Sebastião da Boa Vista para o Exercício de 2024 e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:05:00
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa família acolhedora no município de são Sebastião da boa vista e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 8:18:00
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: abre no orçamento geral do município de são Sebastião da boa vista exercício 2023, lei 312/2023, crédito especial e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 10:34:34
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REC 1/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:00:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REC 2/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de duas pontes de madeira na COHAB.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:25:00
Autor:
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REC 3/2023 - Requerimento
Ementa: Recurso para Cultura ao louvor Gospel.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 10:00:00
Autor:
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REC 4/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de Rampa de acesso na Rua do Abil às Margens do Furo Jaçuana.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 11:21:00
Autor:
BENEDITO CARVALHO DE MATOS
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REC 5/2023 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:16:00
Autor:
MIRACY DOS REIS ROCHA
BENEDITO CARVALHO DE MATOS
MECIAS PANTOJA MENDES
Texto Original
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REC 6/2023 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA da E.M.E.I. e Fundamental – NAZARÉ. Que atende a Ilha Nazaré da Praia.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:21:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
BENEDITO CARVALHO DE MATOS
EDYBRANDON LEAL
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REC 7/2023 - Requerimento
Ementa: construção de um porto para embarque e desembarque dos alunos.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:35:25
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REC 8/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a manutenção de iluminação publica da Rua do Pracaxí, Jaçuana.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 10:05:10
Autor:
BENEDITO CARVALHO DE MATOS
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REC 9/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação do piso salarial da enfermagem e abertura de crédito suplementar a LOA.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 11:00:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
BENEDITO CARVALHO DE MATOS
EDYBRANDON LEAL
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Referenda o artigo 10, I, 'C' e acrescenta-se o inciso V, no artigo 116, que terá a seguinte redação: "quadro são os processos de votação, sendo todos no processo eletrônico de validação, acrescenta-se o artigo 117-A e seus incisos, para esta em conformidade com o regimento interno da câmara municipal de vereadores do município de são Sebastião da boa vista, referente a forma de votação nomina, na modalidade eletrônica, para registro no painel eletrônico".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:21:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Resultado: Pedido de Vista ao PL
Texto Original
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Institui o Sistema de Processo Eletrônico na Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista e da outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 11:04:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
EDYBRANDON LEAL
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:53:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
EDYBRANDON LEAL
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 11:14:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Extingue o cargo de Digitador Legislativo previsto na resolução 001/2003 e altera a resolução 004/2021 da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista-PA e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 11:54:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
EDYBRANDON LEAL
JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PACCJ 1/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2023 - GP/PMSSBV
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 11:00:00
Autor:
JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PACCJ 2/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Parecer do Projeto de Resolução 002/2023 CMSSBV "cria o diploma mulher empreendedora, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 12:11:00
Autor:
EDYBRANDON LEAL
MECIAS PANTOJA MENDES
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PACCJ 3/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 002-2023 GP-PMSSBV
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:39:00
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PACCJ 4/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER_PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - CMSSBV
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:42:00
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PACCJ 5/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Parecer do Projeto de Lei 003/2023-GP/PMSSBV
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 8:54:01
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PACCJ 6/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2023-CMSSBV
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 10:02:22
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PACCJ 7/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Parecer do projeto de lei 005/2023 do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 11:20:55
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PACCJ 8/2023 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Parecer do Projeto de lei 006/2023 GP/PMSSBV
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 10:29:33
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCFO 1/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2023 - GP/CMSSBV
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 11:00:00
Autor:
BENEDITO CARVALHO DE MATOS
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCFO 2/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Ementa: PARECER_PROJETO DE LEI Nº 002-2023 GP-PMSSBV
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:44:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Obras
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCFO 3/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI 003/2023-GP/PMSSBV
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 8:55:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Obras
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCFO 4/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Ementa: PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2023-CMSSBV
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 10:03:32
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCFO 5/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Ementa: Parecer do Projeto de Lei 004/2023 do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 11:13:45
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Obras
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCFO 6/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Ementa: Parecer do Projeto de Lei 005/2023 do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 11:15:38
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Obras
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PCFO 7/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Ementa: Parecer do projeto de lei 006/2023-GP/PMSSBV.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 10:31:20
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Obras
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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OFIEX 1/2023 - Ofício do Executivo
Ementa: Apresentar Líder da Bancada Governista
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Getulio Brabo da Souza - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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ATA 1/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: Ata da Primeira Sessão Ordinário da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 12:22:00
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 2/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 03 de março de 2023.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 11:11:11
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 3/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA da Terceira Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 4/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 12:05:00
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 5/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de março 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:59:00
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 6/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 7/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ata da sétima sessão ordinária do dia 14 de abril de 2023
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:49:08
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 8/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA DE 28 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 10:00:24
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 9/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA da Nona Sessão Ordinário do dia 05 de Maio de 2023.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 8:31:45
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 10/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 8:12:34
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 11/2023 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 8:03:23
Autor:
Secretaria Legislativa - SELEG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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