Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024 2023 2022 2021 2020 2001

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Requerimento Projeto de Lei Complementar Municipal Projeto de Decreto Legislativo Municipal Projeto de Resolução Legislativa Indicação Moção Emenda Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Razões do Veto Parecer Comissão de Constituição e Justiça Parecer da Comissão de Finanças e Obras Parecer da Comissão de Educação e Saúde Parecer Comissão Agricultura, Indust. e Comercio Ofício do Executivo Despacho Ofício Resposta às Preposição Requerimento - Comissão Especial Balancente Financeiro da Câmara Municipal Mensagem Edital Recurso ATA DA SESSÃO

Unidade Atual

--------- ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Arquivo - ARQ BENEDITO CARVALHO DE MATOS CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CES - Comissão de Educação e Saúde CFO - Comissão de Finanças e Obras DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA EDYBRANDON LEAL Gabinte da Presidência - GP JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO MARCELO SANTOS MECIAS PANTOJA MENDES MIRACY DOS REIS ROCHA NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SELEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Arquivo - ARQ BENEDITO CARVALHO DE MATOS CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Câmara Munipal de São Sebastião da Boa Vista - CMSSBV CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CES - Comissão de Educação e Saúde CFO - Comissão de Finanças e Obras DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA - ECA EDYBRANDON LEAL Gabinte da Presidência - GP Getulio Brabo da Souza - Prefeito Getulio Brabo de Souza - Prefeito Municipal JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO FERREIRA - JOÃOZINHO JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA - ALEX JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS JOSE ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR - JÚNIOR FRAZÃO MARCELO SANTOS MECIAS PANTOJA MENDES MIRACY DOS REIS ROCHA NOÉ CASTILHO BITENCOURT - NOÉ DO POVO Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista - PMSSBV Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SELEG Violeta de Monfredo borges Guimarães - Prefeita

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